ALEA JACTA EST

Após o termino do primeiro turno, com alguns resquícios de campanha eleitoral presidencial, ainda em regime de segundo turno, contudo, já aparentemente consolidada a vitória de Jair Bolsonaro, outro assunto vem tomando conta do cenário, eleições da OAB.

            Nos Estados da Federação explodem as campanhas eleitorais, muitas delas milionárias para preenchimento dos cargos da Ordem dos Advogados, que vem a ser a maior Instituição de Classe das Américas, contando com mais de 1 milhão de profissionais escrito.

            Na minha pequena Paraíba o processo já esta em ebulição, com três nomes fortes lançados para a disputa, o atual presidente da seccional, Paulo Maia, encabeça chapa, com apoio de vários antigos adversários na tentativa de vencer o natural desgaste de qualquer processo de reeleição.

Em dissidência ao seu projeto de reeleição, apareceu na semana próxima passada o competente advogado criminalista, Sheyner Asfóra, que inclusive chegou a ser contado para compor a chapa como vice-presidente.

            Enquanto isso na oposição segue Presidente da Caixa de Assistência da OAB, Carlos Fábio, que aponta-se como uma oposição independente e pretendendo não fazer alianças comprometedora.

            A engenharia para organizar uma chapa para a Seccional da Paraíba exige organização, estrutura e dinheiro, uma vez que estão na disputa 119 (cento e dezenove) cargos eletivos em todas as regiões da Paraíba.

Para se ter uma ideia só na Capital são 85 (oitenta e cinco) cargos asserem preenchidos pela eleição para a Seccional-PB, com 05 (diretores da seccional), 32 (conselheiros titulares), 37 (conselheiros suplentes), 05 (diretores da caixa de assistência), 3 (conselheiros federais) e 3 (conselheiros federais suplentes). No resto do Estado são mais 66 (sessenta e seis) cargos eletivos distribuídos com 05 (cinco) diretores de subseção, 13 (treze) conselheiros titulares e 18 (dezoito) suplentes de Subseção em Campina Grande e os demais resumem a 05 (cinco) diretores para cada Subseção, são elas: Guarabira, Sousa, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Vale do Piancó e Pombal.

Fora esses cargos existem a composição do Tribunal de Ética e Disciplina, Escolha Superior da Advocacia, Ouvidorias OAB, Procuradoria da OAB e mais de 64 Comissões Temáticas. As chapas devem ser registradas até o dia 29 de outubro, devendo observar o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de mulheres.

Aos participes deste conclave, segue um dica, mesmo não sendo especialista na área, mas os meus quase 15 (quinze) anos de advocacia eleitoral me trazem a experiência de que na campanha da Ordem ganha quem tiver o melhor grupo e as melhores propostas, não adiantando ataques fraticidas. Toque de resto é importante registrar, que em momentos de mudança politica e institucional a palavra empenhada deve valer muito.

Alea jacta est, ou melhor, a sorte esta lançada!

Justiça anula eleição da nova Mesa da Câmara de Sapé feita durante período de luto

O juiz substituto Renan do Valle Melo Marques acatou o mandado de segurança movido pelo vereador José Wilson Florencio Cavalcante e determinou, em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (10), a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapé, convocada durante o luto decretado pelo vice-presidente da Casa, e presidente em exercício naquele momento.

A convocação, segundo o  presidente interino, José Wilson, foi feita à surdina logo após a morte do vereador e então John Mickeul Rocha (PSDB).

De acordo com o regimento, uma nova eleição deveria ser convocada pelo presidente em exercício no prazo de 15 dias para eleger o presidente do legislativo municipal. Porém, os vereadores da base do prefeito passaram por cima das regras, ignoraram o decreto de luto e elegeram o sobrinho do atual prefeito, Roberto Feliciano (PSB), para comandar o parlamento.

Diante das movimentações, os argumentos levantados pela assessoria jurídica da Casa, representada pelo advogado Marcos Souto Maior Filho, foram acatados em sua totalidade no mandado de segurança movido e a anulação da eleição da Mesa foi decretada e o vice presidente assume novamente o comando do parlamento.

– Estou convicto que a Justiça foi restabelecida no Legislativo Municipal da cidade de Sapé. Está a terceira derrota que à Justiça impõe ao vereador Luiz Ribeiro, pois é aterceira vez que ele descumpre o regimento interno da Casa, esclareceu o advogado Marcos Souto Maior, que defendeu os direitos do vereador Wilson Cavalcanti.

O juiz, assim como a assessoria jurídica da Casa, entenderam que a primeira secretária da Mesa não tinha competência para convocar a sessão extraordinária para realização da eleição pelo fato de já existir um vice-presidente com poderes para os trâmites.

DIZ A DECISÃO:

“Na hipótese em análise, verifico que autoridade coatora, a Sra. VERÔNICA CORREIA DOS ANJOS SILVA ocupa o cargo de 1º Secretário do Parlamento local, de modo que à luz do Regimento Interno não detinha poderes para convocar e presidir a sessão realizada no dia 02/10/2018 (ID Num. 16993498 – Pág. 1 a 2), eis que não restou evidencia a ausência, impedimento ou licença do Vice-Presidente”

Agora a Câmara terá que seguir o regimento para realizar uma nova eleição.

“DIANTE DO EXPOSTO, com base em tudo o mais que dos autos consta e sem maiores delongas, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para o fim de suspender os efeitos da sessão ordinária da Câmara Municipal de Sapé realizada no dia 02 de outubro de 2018 e, em consequência, da eleição do Sr. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sapé, sem prejuízo de realização de nova eleição, observando-se o disposto no Regimento Interno”, finaliza o documento

Colégio de Juristas Eleitorais concede medalha a Dr Marcos Souto Maior Filho

O Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE outorgou ao Dr. Marcos Souto Maior Filho a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva é a mais alta comenda da instituição de âmbito nacional.

Com lagar experiência no Direito Eleitoral o advogado paraibano se diz lisonjeado com a concessão da medalha, que será recebida na Cidade de Fortaleza-CE no mês de novembro, oportunidade em que o Ministro Napoleão Nunes Maia, ex-Corregedor Geral do TSE.

“Para mim é uma honra receber a comenda mais alta do COPEJE. Instituição que com muito orgulho fui fundador. Acho que foi um exagero dos colegas em me outorgarem a mais alta comenda do Colégio que leva o nome de uma das mais conceituadas autoridade da Justiça Eleitoral, Ministro Célio Silva, que vem a ser o Pai de Fernando Neves e Henrique Neves, ambos ex-ministros do TSE. Para mim redobra a responsabilidade de lutar pela ciência do Direito Eleitoral e a categoria dos Juristas que oxigenam as Cortes Eleitorais”, frisou Dr. Souto Maior.

Além do agraciado já receberam a Medalha de Alta Distinção do COPEJE Ministro Célio Silva os seguinte Ministros Admar Gonzaga, Antônio Villas Boas, Arnaldo Versiani, Caputo Bastos, Fernando Neves, Gilmar Mendes, Henrique Neves, Joelson Dias, Eduardo Alckmin, Gerardo Grossi, Souza Andrade, Luciana Lóssio, Carlos Madeira, Marcelo Ribeiro, Orlando Aragão, Pedro Gordilho, Roberto Rosas, Tarcísio Vieira, Torquato Jardim, Walter Medeiros, Costa Porto, Carlos Bastidee Sérgio Banhos, todos que integraram o Tribunal Superior Eleitoral.

O agraciado é advogado, professor de Direito Eleitoral, foi juiz do TRE-PB, membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e exerceu vários cargos públicos na Paraíba.

wscom

CÂMARA DE SAPÉ ESPERA PREFEITO CUMPRIR DECISÕES

Presidente da Câmara de Sapé-PB, revelou ao Portal que existem ainda oito processos com liminares concedidas contra o Prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, que se negou a apresentar informações ao Poder Legislativo.

“Chega a ser ridículo o Legislativo ter que ir a Justiça para ter acesso as contas publicas e atos administrativos da Prefeitura. O dinheiro é do povo e cabe ao Parlamento fiscalizar, mas o Prefeito na contramão se fecha em uma verdadeira caixa de pandora. Mas ele vai ter que cumprir a lei. Temos nove mandados de seguranças com liminares deferidas” Disse John Rocha presidente da Câmara de Sapé.

Assim, além do processo julgado pela 2ª Câmara Cível do TJ-PB (Agravo de Instrumento nº 0806866-07.2017.8.15.0000), determinando que o Prefeito de Sapé, prestar informações dos gastos da Secretaria de Saúde, nos últimos cinco anos, existem mais oito liminares a serem cumpridas.

Vejamos os processos:

1- Processo da SMTRANS (Nº 0801194-34.2017.815.0351) que tramita na 1ª Vara de Sapé, com liminar deferida desde 03/10/117, para que o prefeito apresente a Câmara, Quando foi arrecadado por esta Superintendência nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e até junho de 2017; e onde foram aplicados os recursos arrecadados.

2- Processo dos Servidores Públicos (nº 0801284-40.2017.815.0351), que tramita na 1ª Vara de Sapé, como liminar deferida desde 30/10/2017, onde os parlamentares aprovaram requerimentos de informações para que o Prefeito apresentasse documentação sobre o pagamento de PASEP, 1/3 de Férias, Aunênio, Ascenção Funcional, Correção do Adicional Noturno (25%), Insalubridade, Produtividade, Emissão de segunda portaria e Periculosidade (30%); Cópia das folhas de pagamento da Empresa GEO URBANA, com os respetivos cheques dos últimos cinco anos; Cópia do Processo Administrativo que obrigou à contratação da empresa que hoje realiza os serviços de limpeza no Município de Sapé; Cópia do Edital de Licitação caso não esteja dentro no processo licitatório; Cópia do contrato administrativo e seus aditivos; Cópia de todas as medições referente ao contrato com memorial de calculo que ensejaram as quantidades efetivamente pagas; Cópia de todos os tíquetes de passagem ou apontamento caso não exista balança no local de descarga do lixo (aterro/lixão).

3 – Processo da Folha de Pagamento e funcionários com empréstimos (nº 0801193-47.2017.815.0351), que tramita na 1ª Vara de Sapé, com liminar deferida desde 03/10/2017, onde a Câmara exige a apresentação do numero de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Sapé, que fizeram empréstimos bancários, nos períodos de 2013 a 2017, e se os referidos empréstimos consignados se encontram em dia, informar ainda, que seja comunicado a esta Casa de Leis, através de documentos bancários.

4 – Processo das Próteses Dentárias (nº 0801190-92.2017.815.0351), que tramita na 1ª Vara de Sapé, com liminar deferida desde 03/10/2017, quando a Câmara requisitou informações de quantas próteses dentárias foram compradas nas gestões dos anos de 2013 a 2017, e se foi licitada, informar documentalmente a licitação e a empresa que efetuou a venda, e onde foi investido o saldo que restou da referida compra acima descrita, no valor de R$ 90.000,00 noventa mil reais), anuais, cuja verba oriunda do programa LRPD, do Ministério da Saúde; PMAC onde foi investido o recurso do PMAC de 2013 a 2017 com comprovação de despesa, com nota fiscal e empenho, e recibo; Informar o motivo da interdição do hospital regional Dr. Sá Andrade; Informar a receita e despesa do programa do NASF.

5 – Processo dos Medicamentos (nº 0801188-25.2017.815.0351), que tramita na 1ª Vara de Sapé, com liminar deferida desde 02/10/2017, onde a Câmara solicita lista de todos os medicamentos que são comprados pela secretaria de saúde para atender as necessidades de todos os órgãos de saúde do município e nesta lista existe todos os valores em R$ (reais), de cada medicamento; Informação de quanto vem sendo gasto mensalmente com a compra de medicamentos por parte da secretaria de saúde para atender as necessidades de todos os órgãos de saúde do município referente aos meses de janeiro/2017 até os dias de hoje; Repassar cópias de todas as licitações já realizadas por esta gestão, referente a compra de medicamentos e quais empresas que fornecem medicamentos para secretaria de saúde de Sapé-PB, para atender as necessidades de todos os órgãos de saúde do município.

6 – Processo da locação de veículos e casas (nº 0801192-62.2017.815.0351), que tramita na 2ª Vara de Sapé, onde se exige informações à Secretaria de Administração municipal acerca da quantidade de casas e veículos alugados pela Prefeitura Municipal de Sapé, contendo documentalmente o endereço, nomes dos proprietários e os valores pagos.

7 – Processo da doação de casas populares, (nº 0800969-75.2018.8.15.0351), que tramita na 2ª Vara de Sapé, onde os parlamentares solicitam a listagem e processos de doação das casas populares da cidade de Sapé-PB.

8 – Processo de informações hospital Municipal (nº 0801189-10.2017.815.0351), que tramita na 3ª vara de Sapé, com liminar deferida desde 02/10/2017, com vista a que fossem prestadas informações acerca dos gastos efetuados com a reforma e ampliação do Hospital Regional Dr. Sá Andrade, bem como quais os serviços executados na Reforma e Ampliação.

Assim, incluindo-se o processo julgado referente a secretária de saúde totalizam 9 (nove) mandados de seguranças impetrados contra Roberto Feliciano pela Câmara Municipal, com vistas a terem acessos as contas públicas.

“Infelizmente em Sapé não existe transparência pública. O Parlamento não tem acesso aos documentos, e, mesmo com intervenção do Judiciário com decisões expedidas a quase um ano, o Executivo simplesmente não cumpre. Lamentável o desrespeito com a coisa pública” Asseverou Dr. Marcos Souto Maior Filho, advogado da Câmara de Sapé-PB.

Portal O Farol

MULHERES NO PODER

Tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ministra Rosa Weber, o que vem a solidificar o prestígio das mulheres de carreira jurídica, hoje comandando mais cinco instituições jurídicas nacionais.

Além da Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE, outras cinco competentes mulheres estão à frente de importantes órgãos, como a Ministra Carmen Lucia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Laurita Vaz, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Dra. Raquel Dorge, Procuradora Geral da República (PGR), a Dra. Grace Mendonça, Advogada Geral da União (AGU) e a Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez foi eleita em abril deste ano para o cargo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está completando 175 anos de atividade e foi o precursor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tivemos nas últimas eleições gerais a eleição da Sra. Dilma Roussef, única mulher na história brasileira a assumir a presidência da república, contudo não chegou a concluir o mandato, visto fora afastada das funções e depois cassada em procedimento de impedimento perante o Congresso Nacional.

Na realidade as mulheres vêm conseguindo quebrar paradigmas e romper o machismo incutido em vários setores das instituições jurídicas e por mérito logram assumir os mais altos cargos das instituições jurídicas nacionais.

Perante os poderes Executivo e Legislativo as mudanças são mínimas e com pouca repercussão, visto que o numero de parlamenteares e chefes do executivo não superam o percentual de 10%, tudo isso, mesmo com as mudanças legislativas que obrigam a salvaguarda de 30% das vagas no parlamento.

O caminho a ser percorrido pelas combativas mulheres com atuação nas instituições jurídicas é longo, mas nenhuma vitória surge da noite para o dia, diante dos anos de machismo de uma nação alicerçada no sistema patriarcal.

As mulheres no poder ganha força e trazem combustível para que muitas outras saiam da base piramidal e alcem voos mais altos com a diversidade e a presença feminina.

Em meio às vitórias do alcançarem cargos de relevância na República, um fato lamentável é o crescimento na contramão dos ataques, agressões e feminicídios no Brasil, fruto de uma cultura machista sem tamanho.

Em resposta a Câmara Federal aprovou projeto de lei possibilitando agilidade na tramitação das medidas cautelares para assegurar a vida ou a integridade física das mulheres ou de seus dependentes, afastando o agressor imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

Apesar dos avanços na tentativa de igualdade de gênero ainda caminharem a passos lentos no Brasil, o exemplo das atuais comandantes aqui referenciados, são exemplos de liderança feminina de sucesso, cabendo às instituições públicas incluírem regras que garantam a participação ativa feminina nos cargos de comando em todos os níveis.

SER PAI!

Em uma das minhas viagens à Capital Federal me deparei em uma daquelas revistas promocionais com um artigo intitulado “Ser pai!”, tratava-se de uma abordagem social feita por um sociólogo que não recordo o nome, na realidade tinha pouca profundidade, mas uma frase em especial ficou gravada em minha mente: Você só aprende a ser filho, quando se torna pai, e a ser pai quando já é avô!

O tempo passou e todo dia dos pais essa frase martela em minha cabeça, me fazendo repensar muitas atitudes educacionais dos meus filhos, sempre tentando me espelhar no exemplo lapidar do meu velho pai, Des. Marcos Souto Maior, que tanto admiro. Mas o que vem a ser PAI?

Para mim, ser pai é ser paciente e perdão;

Ser pai é educar, corrigir e lutar a cada dia pelo bem estar dos filhos;

Ser pai é chegar cansado e ajudar nas tarefas, e em verdadeiro terceiro turno de trabalho, após isso tudo ainda contar o mesmo conto de história de sempre;

Ser pai é brincar, ser herói sem ser;

Ser pai é dar atenção as coisas que já sabemos e conhecemos, como senão soubéssemos o que é;

Ser pai é ouvir as mesmas coisas várias vezes, como se nunca tivesse ouvido;

Ser é ficar feliz com as vitórias e triste (sem eles perceberem) com as derrotas;

Ser é incentivar e dizer que o que importa e participar, pois com o passar do tempo eles ficarão melhores ao ponto de vencer em primeiro lugar;

Ser pai é dar tudo que tem e lutar pelo que não tem para não deixar faltar nada a eles;

Ser pai é primeiro pensar neles e depois, na verdade, bem depois lembrar que existimos;

Ser pai é ser injustiçado pela “adolescência” deles, e pacientemente aguardar que a vida os ensine o que não conseguimos mostrar e ensinar;

Ser pai é ter certeza que eles quebrarão a cara e se decepcionarão, mas ser forte para deixa-los aprender com a vida;

Ser pai é reclamar forte e depois chorar como uma criança, angustiado por corrigir o filho;

Ser pai é viver intensamente e sempre lembrar deles como se ainda fossem crianças, mesmo depois de adultos e independentes;

Ser pai é saber que depois de todo o esforço, de toda a luta, eles nos deixaram, pois na verdade foram criados para o mundo;

Finalmente, ser pai é poder chorar baixinho e apesar de tudo achar que poderia ter feito mais!

Agora que sou pai de três filhos, noto que realmente o MEU estava sempre certo, em reclamar, em ficar vigilante, em incentivar, em criticar, em corrigir e castigar, muitas vezes com a restrições ao que mais desejávamos naquele instante.

Na verdade o que sinto saudade é de correr para os braços do meu Pai, pedi-lhe conselhos, sentir sua voz acalentando meu choro e conter meus excessos... que saudade! Não que ele não esteja comigo, pois graças a meu bom Deus, privo do seu convívio diariamente, mas hoje o papel inverteu e são os meus filhos que esperam isso de mim, mas não sei vocês (os outros pais), pois mesmo após mais de dezoito anos de vida do me primeiro filho, ainda me sinto tão inexperiente e receoso do mundo, com medo do futuro, com medo do amanhã, não pelo que a mim pode acontecer, mas pelo que pode acontecer a eles nesse mundo injusto e perigoso.

E nesse misto de medo e coragem, hoje acordei e fui direto ao encontro do meu pai, para dizer muito obrigado, por ser meu herói. Ao final com um simples e afetuoso abraço forte que recebi, recarreguei minhas energias e forças, para seguir o sacerdócio de ser pai, na humilde certeza que não sei ser pai como o meu foi para mim!

O POVO NÃO QUER VOTAR!

As últimas eleições suplementares realizadas para preencher os mandatos de membros do Executivo, cassados por corrupção eleitoral ou abuso do poder político, registraram número expressivo de abstenções.

Alguns políticos, tidos como “experientes” em campanha eleitoral, dizem que a abstenção para o Executivo é normal, sob o argumento de quem leva o povo para votar é o Parlamento. Seriam os vereadores e deputados que funcionariam como a força motriz e “atrativo” para os eleitores comparecerem as urnas.

Discordamos, pois aumento progressivo no número de abstenções é fruto do descrédito da população na classe política em geral. Seguindo esse “mote” com a deflagração da operação lava-jato e outras desvendando escândalos de corrupção e malversação do dinheiro público, a abstenção deve aumentar em progressão geométrica.

Nas eleições suplementares no Tocantins, por exemplo, demonstrou-se que o povo não está contente com a classe política, com abstenção no primeiro turno em mais 43% somados os votos brancos e nulos. Já em agosto de 2017, o Estado do Amazonas recebeu mais de 40% de votos inválidos no primeiro turno, enquanto no segundo turno a soma de votos inválidos aumentou para 51,83% dos eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos.

Historicamente desde 1998, segundo informações do TSE, o nível de abstenção nas eleições presidenciais ano a ano vem aumentando. Em 2014, 19,4% do eleitorado brasileiro não compareceu às urnas, o que vem a ser mais de 27,7 milhões dos 142,8 milhões de eleitores no Brasil.

Ao povo é preciso repensar a estratégia, pois os votos inválidos (nulos e brancos) e as abstenções só favorecem os “políticos profissionais”, que tem seus redutos e apoios políticos fechados, como verdadeiros currais eleitorais.

A abstenção não anula eleição, mas ajuda determinantemente que maus políticos consigam se eleger, com a abstenção e os votos inválidos (brancos e nulos) cai o quociente partidário. O quociente partidário é a soma dos votos válidos divido pelo número de cadeiras do parlamento, é desta matemática confusa que saem os deputados estaduais, distritais e federais do país.

A melhor forma de protestar é atuando politicamente, o povo precisa ir às urnas e escolher os melhores candidatos. Só com a participação ativa é que os maus políticos serão extirpados da vida pública.

O recado do povo foi dado, contudo, se não houve abstenções maciças haverá mudanças consideráveis no plano político nacional. O maior problema é a falta de bons quadros para representar o Brasil!

De uma forma ou de outra, os políticos terão quer rebolar muito para conseguir se eleger. A força do dinheiro e a troca do voto por benesses não serão totalmente decisivas neste processo eleitoral.

Os líderes regionais e municipais não conseguirão transferir votos com facilidade. A credibilidade, o serviço prestado e principalmente propostas serão as armas que o político terá para tentar afastar a empatia do povo em comparecer as urnas.

A população está mais instruída politicamente, os meios de comunicação são mais acessíveis e o peso da Justiça com as reiteradas cassações por abuso do poder político, econômico e corrupção eleitoral, vem limitando consideravelmente as ações ilegais.

A melhor forma de mudar este estado de coisas é elegendo representantes comprometidos com a coletividade e a coisa pública.