CANABIDIOL: uma esperança de tratamento.

Em sessão realizada pelo Conselho Pleno da OAB-PB, foi aprovado requerimento de comissão de mães que rogavam a ajuda da Casa da Cidadania e dos Direitos Humanos na luta pela liberação da comercialização terapêutica e medicamentosa do Canabidiol, medicamento extraído da maconha, o que leva a restrições em sua comercialização no Brasil.

Confesso indiscutível preocupação com a escalada vertiginosa das drogas em todos os setores da sociedade brasileira e reconheço que a maconha é considerada, por muitos, como a “porta de entrada” para o mundo obscuro e, muitas vezes sem volta, do consumo indiscriminado de substâncias entorpecentes.

 

Os ativistas da liberação indistinta da maconha, cujas opiniões são respeitadas, muito embora haja varias divergências, tentaram pegar carona no uso medicinal do Canabidiol, enfraquecendo a luta de centenas de mães, pais e familiares de pessoas que precisam do princípio ativo do mencionado remédio para viver melhor.

 

Na verdade, estudos revelaram que a maconha possui tetraidrocarbinol, uma substância responsável pela psicoatividade da droga e da qual o Canabidiol é totalmente livre, condição que, pessoalmente, me tranquilizou a votar favorável ao estabelecimento de campanha da OAB pela liberação do medicamento, desde que para uso exclusivamente medicinal.

Pesquisas realizadas pela USP e por outras inúmeras universidades ao redor mundo já relataram que o Canabidiol é eficiente no tratamento da ansiedade, de alguns transtornos psiquiátricos e até de quadros de epilepsia.

 

Em artigo de coautoria de Pedro Loos, diretor do canal "Ciência Todo Dia", este afirma que “a cortina de fumaça que nos separa desse tipo de avanço é o preconceito. Mas a ciência é clara: evidências se acumulam mostrando que existe uma série de aplicações médicas de compostos derivados da maconha, principalmente o Canabidiol - uma pasta extraída da cannabis indica, tipo de maconha originária da Ásia. Em comparação com a cannabis saativa, a indica possui menos THC, o componente psicoativo da maconha. Pesquisadores de Israel e Espanha já demonstraram que o uso do CBD em pacientes com mal de Alzheimer é eficaz contra a perda de memória e os tratamentos com derivados da droga têm se mostrado muito promissores.”

Ficamos emocionados com relatos de mães paraibanas que lutam para minimizar os efeitos de processos epiléticos sucessivos que acometem os seus filhos. Uma delas, no uso palavra na sagrada tribunal do Conselho Pleno da OAB-PB, rogou, aos prantos, a ajuda da instituição reconhecidamente respeitada em âmbito nacional e internacional.

Aquele pedido de uma mãe desesperada que se disse “órfã” de apoio das autoridades médicas, sanitaristas e públicas, sensibilizou todos os conselheiros da OAB-PB, que aprovaram, à unanimidade, o requerimento ao Conselho Federal da OAB no sentido de dar início à luta pela liberação do uso medicinal e terapêutico do Canabidiol.

Após a aprovação, uma das mães, que acompanhava no plenário a luta pela liberação do uso terapêutico do Canabidiol, frisou com os olhos marejados: “hoje foi dado mais um passo na ajuda para o meu filho viver melhor e com mais dignidade. Esse apoio da OAB da Paraíba não tem preço e renova minhas forças para buscar a liberação do Canabidiol.”

MARCOS SOUTO MAIOR FILHO TOMA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS

O advogado e professor Marcos Souto Maior Filho tomará posse na Academia Paraibana de Letras Jurídicas para ocupar a Cadeira nº 14, cujo patrono é o Dr. Otacílio da Silva Silveira.

 

A posse será no dia do jurista (11/08) no Auditório do OAB-PB, Rua Rodrigues de Aquino, nº 37, Centro de João Pessoa, às 19:00 horas. Prometendo ser concorrida, a sessão solene contará com a presença do presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Dr. Francisco Amaral, além de representantes da Academia de Letras Jurídicas dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais.

Entrevistado pelo Portal o agraciado disse: “Tomarei posse na APLJ no dia do Jurista, 08 de agosto, data importantíssima para todos os aplicadores do direito.  Chego á Academia com humildade e com sentimento de eterno aprendiz. Trata-se do reconhecimento a um advogado vive literalmente do sacerdócio da advocacia. Tentarei honrar o nome do meu Patrono, Dr. Otacílio da Silva Silveira, homem de bem e grande economista que muito fez pela Paraíba.”

Trajetória do Acadêmico

Marcos Souto Maior Filho é doutorando em direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ (2008), Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003), Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar (2003), Possui graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educação (2002). Advogado militante com mais de 10 (dez) anos de atividade, com experiência na área de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. Perante a OAB-PB, exerceu a Presidência da Comissão Permanente de Direito Eleitoral e Parlamentar e foi membro da Comissão de Prerrogativas, sendo hoje Conselheiro Seccional da OAB-PB e Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral perante o CFOAB. Souto Maior Filho também é autor do livro: “Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral, contexto constitucional e aspectos práticos”, pela Editora Juruá, com primeira edição esgotada.

O Acadêmico exerceu cargos no Poder Judiciário, dentre eles Coordenador de Jurisprudência do TRE-PB, Assessor Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB e Secretário da Escola Judiciária da Justiça Eleitoral na Paraíba. E recentemente foi escolhido na lista tríplice e concorre a vaga de Juiz Eleitoral Substituto do TRE-PB.

Souto Maior já recebeu vários prêmios e comendas dentre eles: A “Medalha de Mérito Eleitoral” na classe de colaborador do TRE-DF em 2004; o prêmio “Melhores da Advocacia Brasil” em 2006; a “COMENDA JK” em 2007; o prêmio “TOP CLASSE” em 2010; a “MEDALHA AMIGOS DA MARINHA” em 2011; a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO – Senador Humberto Lucena” em 2012 e o Título de Cidadania do Município do Conde-PB em 2012.

 

fonte: Portal Pbagora