Momento de Paz

Enfim as festas de fim de ano, onde as famílias se confraternizam e os amigos de longos tempos se unem para reviver lembrando, nostalgicamente, a infância e os tempos de colégio.

Hoje é véspera de Natal e daqui a poucos dias será um ano novo!

Fiquei me perguntando: o que pedir a Papai Noel, para realizar no ano novo que alvorece?

Os programas de televisão apresentam mil e uma novidades. Os comerciais, antigamente chamados pelos mais velhos de “reclames”, oferecem todo tipo de presentes e formas pagamento, como se o povo cultivasse dinheiro em uma horta no quintal.

Os governos, em todas as esferas, criam uma aparente normalidade, com virtual estabilidade, produtividade e índices desenvolvimentista nunca vistos.

Digo melhor, nunca visto mesmo, pois o poder da mídia oficial cria fatos e mecanismos para desviar a atenção dos graves problemas de desigualdade sociais.

Será nos próximos meses de janeiro e fevereiro de 2011, onde, como dizia antigamente “cairá à ficha”, e o pobre trabalhador, inocentemente, pagará a gigantesca conta cunhada pelos cartões de créditos, financiamentos e o popular crediários.

Ninguém se lembra das matriculas dos colégios das crianças, dos impostos prediais e de automóveis, bem como, no restante da despesa familiar diária, que inviabiliza qualquer excesso.

Deveríamos, sim, economizar os extras, dentre eles o décimo terceiro, isso para quem o recebe, já que aos advogados não lhes é dado esse direito.

Prefeiro acreditar em Papai Noel, para que olhe pelas crianças carentes, melhore a educação, a saúde, a segurança e minore as desigualdades sociais.

Papai Noel aqui nessa fabula pode ser o “Estado" idealizado pelos filósofos e cientistas políticos como Platão, Sócrates, Aristóteles dentre outros gigantes da política da idade antiga, média e contemporânea.

O ano de 2011, no seio onde convivo, será repleto de mudanças, haja visto que no âmbito municipal, estadual e federal o Poder Executivo contará com três novos representantes.

Para o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, será momento de reafirmar o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, sendo o ano de 2011 decisivo para definir seu destino político para eventual embate no pleito de 2012.

Ricardo Coutinho, eleito pela oposição para o Governo da Paraíba resta o desafio de reorganizar a máquina e imprimir seu estilo administrativo. Serão grandes as dificuldades, contudo, maior ainda, será a responsabilidade pelo comando dos destinos do estado, já que os paraibanos puseram a confiança como esteio da política, na tentativa de mudança de novos destinos.

A Paraíba precisa crescer!

Já a Presidente Dilma Rousseff, cabe o dever de manter a estabilidade do Brasil e reafirmar as metas de crescimento, que com todo respeito aos que divergem, não foram criadas por Lula, mas sim, pela base da política do plano real e pelo favorecimento do cenário internacional.

O Brasil precisa manter-se estável e necessita de obras estruturantes!

Por fim, rogo a Papai Noel semear um longo "Momento de Paz" favorecendo a união entre os homens com crescimento e diminuição das desigualdades sociais.

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OAB - Prerrogativas em Xeque

Após a guerra deflagrada no Rio de Janeiro, o Ministro da Justiça anunciou mudanças de regras para visitas de familiares e advogados aos presos do Sistema Penitenciário Federal.

Segundo entendimento do Ministério da Justiça alguns advogados estariam passando informações de dentro de Presídios Federais para organizações criminosas.

Para surpresa da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministro Luiz Paulo Barreto, após reunião em Brasília com quatro diretores de presídios federais, localizados em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) resolveu suspender as visitas sigilosas de advogados com presidiários.

O monitoramento de conversas dos presos com seus advogados nos “parlatórios” é inconstitucional e agride a ampla defesa e a dignidade da pessoa humana.

Os “parlatórios” são salas fechadas dividas por um vidro blindado, onde, os advogados se comunicam com os presos federais através de sistema de áudio, que onde é assegurado o sigilo dessas conversas profissionais.

O governo deveria tratar a segurança respeitando prerrogativas conquistadas há décadas e, em meio a muita luta da Ordem dos Advogados do Brasil.

É preciso lembrar, e não faz muito tempo, que os advogados não tinham acesso aos inquéritos policiais "sigilosos", num flagrante e agressivo ataque a ampla e irrestrita defesa de qualquer ser humano.

Com todo respeito,as opiniões divergentes, não estou aqui defendendo criminosos, até porque não atuo em processo ou ações criminais, mas a generalização é injusta.

A punição dos advogados que usaram ilegalmente suas prerrogativas deve acontecer, com já anuncia a OAB-RJ, contudo, não é possível penalizar toda classe advocatícia por desvio de conduta de minoria espúria e desqualificada.

O Presidente do Conselho Federal, Dr. Ophir Cavalcante, em entrevista destacou que “a Constituição Federal é muito clara no sentido de que deve haver o respeito ao sigilo, deve haver o respeito à privacidade do advogado do cliente, como em qualquer outra profissão.”

Entendo não ser a melhor estratégia, para evitar a proliferação do crime organizado, tolher a atividade do advogado no exercício restrito da profissão que cumpre o mais fundamental dever presente em Estados Democráticos: Direito de Defesa

Desde os bancos de universitários, na vetusta Universidade Federal de Sousa na Paraíba, colhi ensinamentos de que em todas as classes e profissões existem profissionais que se afastam da ética e cometem desvio de conduta.

Há uma diferença gigantesca entre “advogado de criminoso” e “advogado criminoso”. Aos “advogados criminosos” defendo severa e exemplar apuração e justa punição, que passa necessariamente pela sua exclusão dos quadros da OAB impedindo de realizar a mais bela e essencial atividade da justiça, advogar.

Toda generalização é negativa e prejudicial ao Estado Democrático de Direito, já que não será retirando a comunicação sob sigiloaos dos advogados assegurada pela Constituição Federal, que será responsável pelo fim do crime organizado no Brasil, crescente em progressão geométrica ante a ineficiência e total abandono do Estado.

Ledo engano, em pensar que os presidiários federais são "gênios do crime", a ponto de serem indispensáveis ao sistema criminoso, pois, a "Universidade do Crime" infelizmente forma e diploma diariamente inúmeros criminosos de alta periculosidade.

Que bom ter o Governo do Estado do Rio de Janeiro acordado e atuado na retomada do seu território, que há anos eram dominados pelo narcotráfico e as milícias.

A Ordem dos Advogados do Brasil não deve calar. É necessária ser iniciada grande mobilização para manutenção das prerrogativas dos advogados, conquistadas a duras penas desde a promulgação da Constituição Federal e sanção do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vale lembrar a celebre música de Geraldo Vandré, “Pra não dizer que não falei das flores”, cantada nos anos de fogo do regime militar, pinçando trecho aplicável para esse momento de ataque às prerrogativas que sofre a nossa gloriosa OAB: “Vem, vamos embora/Que esperar não é saber/Quem sabe faz a hora/Não espera acontecer...”

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Vestibular para candidatos

Várias notícias em jornais, revistas e meios de comunicação em geral, abriram generosos espaços dando conta de que o humorista Tiririca, deputado federal eleito, poderia ter cassado seu registro de candidatura ou não ser diplomado.

Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, fora eleito com mais de um milhão e trezentos votos, passando a ser o Deputado Federal eleito com mais votos na história eleitoral paulista.

Mesmo no levado respeito à atividade do Ministério Público Eleitoral, com relevante papel no cenário jurídico brasileiro, inexiste, no momento, processo judicial para se discutir a cassação do registro de candidatura do Deputado Federal eleito, Tiririca.

Verdadeiramente o Ministério Público Eleitoral simplesmente perdeu o prazo para propor Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura – AIRC, meio jurídico próprio para cassar o registro de candidatura de candidato, que não preencha as condições de elegibilidade ou detenha qualquer das hipóteses de inelegibilidades previstas na Constituição Federal e Lei Complementar nº 64/1990.

Assim, o momento para impugnar a candidatura de qualquer candidato passou sem que qualquer partido político, candidato, e o próprio Ministério Publico Eleitoral tentassem impugnar a candidatura do palhaço Tiririca.

De forma inusitada, o promotor eleitoral, Dr. Maurício Antônio Ribeiro Lopes, tardiamente apresentou “Pedido de Providência” (Protocolizado nº 89.872/2010) perante a Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, que foi liminarmente arquivada por decisão do Juiz Corregedor, pelos seguintes fundamentos:

"... impende consignar que o pedido de registro de candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, inscrição n.º 2222, foi apreciado pela Juíza Clarissa Campos Bernardo que, por meio da decisão monocrática n.º 950/2010, de 12 de agosto de 2010, publicada em sessão, verificou o cumprimento de todas as condições de elegibilidade, bem como a ausência de causas de inelegibilidade, deferindo o registro do candidato."

Foi no dia 19 de agosto de 2010, a citada decisão transitou em julgado, conforme dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, selando o direito de Tiririca em participar do pleito eleitoral, bem assim, de ser efetivamente diplomado como deputado federal.

Exagerando nas suas atribuições legais, o promotor eleitoral paulista trocou os pés pelas mãos!

Não existe no ordenamento processual eleitoral vigente, qualquer hipótese legal que busque a cassação do registro de TIRIRICA, quando este tivera o registro de candidatura deferido, não mais dependendo de impugnação ao registro de sua candidatura.

Eis que, somente através de Recurso Contra Expedição de Diploma, a ser eventualmente proposto em futuro próximo, pelo no prazo de cinco dias após a diplomação de Tiririca, poderia tramitar tal recurso, mesmo com várias restrições para sua propositura em processo a ter tramitação perante do Tribunal Superior Eleitoral, nunca no primeiro grau.

Hoje, existe Ação Penal contra o palhaço Tiririca, acusado de crime de “falsidade documental”, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral Brasileiro. Entretanto como se viu pelos pronunciamentos do deputado eleito, em sua defesa, alegou que teve a ajuda básica de sua mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura.

Categoricamente, afirmou Tiririca sofrer de problemas motores que o impedem de segurar uma caneta ou lápis com firmeza, o que afasta a capitulação e prática do crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral.

Finalmente, o TRE paulista indeferiu, de forma unânime, o mandado de segurança impetrado pelo açodado promotor eleitoral, Dr. Mauricio Lopes, que pugnava por novos testes para comprovar se o deputado eleito Tiririca (PR-SP), sabe ler e escrever.

Em consequência, ainda a Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu, na semana passada, sob segredo de justiça, processo disciplinar para investigar a atuação do promotor eleitoral, Dr. Mauricio Lopes, no desvio e cometimento de excessos na ação envolvendo Tiririca.

Lamentavalmente, Tiririca foi um "pode expiatório" escolhido pela tentativa promocional de membro de instituição jurídica, já que não havia nenhuma possibilidade de jurídica de questionamento sobre a cassação do registro de candidatura, em função de recente teste de alfabetização do deputado eleito, afastando qualquer hipótese de cassação.

Mesmo sem ser simpático à candidatura e eleição de Tiririca, pelas limitações que encontrará no desempenho das funções de Deputado Federal, é preciso que todos respeitem as normas e a segurança jurídica.

O sensacionalismo que tem tomando o caso Tiririca é muito prejudicial para o processo eleitoral.

A Constituição da República só torna inelegível o analfabeto, e Tiririca provou que não é analfabeto, pode até ter pouca instrução como se comportam alguns notáveis políticos ocupantes de cargos eletivos nesse Brasil de todos os santos, mas não pode ser considerado analfabeto para o Direito Eleitoral.

Quem elegeu Tiririca foi o povo de São Paulo, depois da chancela do TRE-SP, que deferiu seu registro de candidato a deputado federal, sem qualquer restrição ou macula, não sendo possível um promotor eleitoral, ávido pelos holofotes da mídia, comemore seus segundos de fama, desconhecendo o instituto do trânsito em julgado de decisão judicial, para armar uma insossa palhaçada tentando criar cômico vestibular para candidato eleito.

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Orgulho de Ser Nordestino

Recebemos com muita indignação a utilização do Twitter com uma das formas mais criminosa e discriminatória contra os nordestinos.

A estudante de Direito, Mayara Petruso, após a vitória acachapante da Dilma Rousseff no segundo turno, postou a seguinte mensagem na rede mundial de computadores no microblog twitter:

"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

A mensagem caiu como uma bomba e o repúdio foi geral. Entretanto, segundo informações de vários portais outro post de Mayara no Twitter, que também indignou a comunidade nordestina:

“AFUNDA BRASIL. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalhava para sustentar os vagabundos fazem filho pra ganha o bolsa 171.”

O resultado do somatório dos atos ilegais praticados pela estudante de Direito causou grande prejuízo para sua carreira jurídica, já que imediatamente foi demitida do estágio no grande escritório paulista de advocacia “Peixoto e Cury”. Já responde a processo penal por crime de racismo e incitação pública de prática de crime.

Somando os dois crimes a pena supera os cinco anos de reclusão.

A classe dos advogados, através de vários Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil repudiaram, com veemência, o ato reconhecido como xenofóbico, racista, preconceituoso e discriminatório.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, asseverou em entrevista que: “Insultar ou pedir a morte, de quem quer que seja, receberá nosso repúdio, especialmente vindo de uma estudante de Direito que, ao invés de buscar a paz social, por divergência política incitou outras pessoas ao ódio, cujo alvo foram os nossos irmãos do Nordeste”.

Já o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous disse que hoje a seção Rio da OAB também divulgará nota se solidarizando à OAB-PE e condenando as mensagens: “Se essa estudante hoje tentasse ingressar na Ordem do Rio, eu indeferiria a inscrição.”

É preciso respeitar o nordeste e principalmente os nordestinos, que sofrem pela falta de política de governo apta a alavancar o crescimento e industrialização na região nordeste.

É a região brasileira que possui o maior número de estados em total de nove: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco (incluindo o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo), Rio Grande do Norte (incluindo a Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas) e Sergipe. Na verdade, o nordeste é responsável pelo destino do Brasil há vários anos.

Em 1930 foi com ajuda do Estado da Paraíba, que a região Sul iniciou luta para acabar com a política "café com leite", que trazia péssimo revezamento na Presidência da República de Políticos de São Paulo e Minas Gerais.

Recentemente, foi graças à gloriosa mão-de-obra nordestina que a nova Capital Federal, foi construída a tempo de ser inaugurada pelo Presidente Juscelino.

Ledo engano da jovem estudante de direito, em achar que o Nordeste é feito por vagabundos ou alienados, e que todos os nordestinos são cadastrados nos programas sociais do Governo Federal, que contam com participação de todos.

O Nordeste conta com vários ministros funcionando perante dos Tribunais Superiores, bem assim, são inúmeros os Ministros de Estado de origem nordestina, que decidem os rumos do Brasil diariamente.

É preciso lembrar que o Nordeste vem decidindo as eleições há muitos anos, queiram ou não queiram os xenofóbicos. Em geral o nordeste desde 1989 vem traçando o destindo das eleições presidenciais, seja de forma acertada ou não, esse fato é a realidade intagível.

Triste exemplo da Estudante de Direito, Mayara Petruso, que desagradavel e criminosamente discriminou os nordestinos, devendo ser punida exemplarmente para que fique de lição.

Registro o meu sentimento de repúdio, indignação e total desprezo pelos atos criminosos de discriminação ao meu povo.

Nós nordestinos ficamos com o dever de sempre bradar e gritar o orgulho de ser nordestino.

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Carta ao meu Pai

Hoje cheguei cedo ao escritório depois de final de semana bastante intenso e com grandes emoções, mudei o rumo da minha modesta coluna no PBAGORA, com crônica pronta e acabada intitulada: “Orgulho de ser nordestino”.

O final de semana repleto de sentimentos a flor da pele me fez mudar de ideia e escreve essa crônica para o meu PAI, Desembargador Marcos Souto Maior.

Eis que, logo na manhã do sábado, recebia a triste notícia do amigo do TRE-PB, Luiz Carlos, acerca da morte repentina da amiga, e, também funcionária da Justiça Eleitoral, Maria Esther Souto Maior. No final da tarde do mesmo sábado fui à missa de sétimo dia de falecimento o amigo/irmão do meu pai, Francisco José Aires Urquiza.

A missa foi emocionante com a presença de todos os amigos e familiares do irreverente e sempre alegre “Chico Oi de Gato”, como carinhosamente era chamado.

Confesso que sou reconhecidamente durão, como minha irmã Raquel sempre diz, mas nessa missa chorei. O motivo de não conter as lágrimas foi a Carta escrita pela filha de Francisco Urquiza.

Na Carta lida em meio a grande emoção, Lizetinha, trazia lembranças de fatos que passou junto ao seu Pai mas, o que me chocou, foi o relato da impotência e tristeza de não poder voltar no tempo para dedicar mais tempo a ele.

Quando pequeno estava na casa do meu avô Hilton e reclamei do meu Pai, para logo sua irmã de criação, Amélia, dizer a frase que nunca esqueci: “Triste do filho que não tem um pai, para fazer as coisas por ele.”

E hoje meu Pai, faço essa crônica em sua homenagem, pois como o senhor sempre diz, “homenagem deve ser feita enquanto se está vivo” e, no caso do senhor BEM VIVO e em plena atividade profissional.

Quiseram os fatos e quis o destino que essa crônica fosse escrita justamente quando o senhor completa um ano de retorno aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, mais ainda, quando o senhor esta há um ano coordenando e administrando o Souto Maior Consultoria, como o senhor diz: "Nosso escritório".

Queria te dizer que tenho muito orgulho de ser comandado pelo Senhor e, que sempre, sempre, me espelho no seu exemplo de vida para trilhar o meu.

Uma vez li reportagem no avião em uma das minhas viagens à Brasília, não me recordando qual o autor da frase: “Nos só aprendemos a ser filho, quando somos pai, e a ser pai, quando somos avos.”

Pois é, usando as palavras de seu amigo Francisco Urquiza, “É melhor ser feliz do que ter razão” e hoje deixo a razão de lado, esquecendo os comentários sobre a discriminação nordestina, para ser feliz fazendo justiça e homenageando o homem que revolucionou a Justiça Paraibana, fazendo vinte anos em dois.

Ninguém pode negar, meu Pai, os avanços do Judiciário Paraibano, hoje copiados, realizados nos anos de 2001/2002, quando esteve à frente dos comandos do Poder Judiciário da Paraíba.

Os amigos do “PODER”, podem até, por mais pura inveja criticar, mas os números e os projetos de celeridades não mentem e esses, eles não podem apagar. Aliás, esses eles não podem nem querendo!!!

Nosso Poder Judiciário não é o mesmo dos tempos do seu comando; os funcionários da Justiça Paraibana estão órfãos do "Paizinho Querido", como sempre revelam ao se referirem ao seu nome. Certo dia um sindicalista dos quadros do Judiciário me disse nos corredores do Fórum da Capital: "A gente era feliz e não sabia!!!"

Pai, não quero escrever carta homenageando o Senhor, com infelizmente, a jovem Lizitinha, fez ao seu genitor Francisco Urquiza. Por isso, faço hoje essa homenagem, em nome dos seus filhos, para que TODOS saibam que, mais do que orgulho de suas realizações profissionais, amo você intensamente como meu herói.

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Ressaca Eleitoral II

Ontem foi o dia em que a Paraíba definiu sua trajetória para os próximos anos.

O processo eleitoral foi normal, a exemplo das eleições passadas, consagrando de uma vez por todas a força da Justiça Eleitoral Brasileira, a mais moderna e eficaz do mundo.

O resultado do jogo eleitoral apontou maioria confortável ao candidato oposicionista, ex-prefeito da Capital Ricardo Coutinho do PSB derrotando o governador José Maranhão.

A oposição se mostrou coesa, organizada e determinada para vencer o candidato pemedebista à reeleição, mesmo sob o comando da máquina estatal, não obteve o respaldo popular nas urnas.

Em pleno dia das bruxas, 31 de outubro de 2010, a Paraíba mostrou que não existe carta marcada nem previsão de pesquisas eleitorais quanto ao resultado da votação majoritária.

As pesquisas, até não erram muito, já que utilizaram largas “margens de erro” como metodologia científica evitando desgastes no segundo turno.

Nesta segunda-feira, dia imprensado no serviço público paraibano, resta aos perdedores a humildade em reconhecer o resultado das urnas e a sensação de amarga ressaca eleitoral que se estenderá por quatro longos anos.

O baixo nível e ausência de propostas de governo foi o tom de campanha com os candidatos ocupando o precioso tempo em discussões pessoais, que não surtiram efeitos nas urnas.

O “fogo amigo” atuou fortemente destilando vingança contra aliados e seguidores tradicionais, maltratados e rejeitados pelos prepotentes comandantes da campanha eleitoral situacionista.

Partidários estranhamente não foram aproveitados no processo eleitoral, sendo excluídos, execrados e até humilhados pelos “mestres” do marketing político que achavam que tudo estava perfeito e acabado, se auto-gloriando do que faziam.

Quis a pequenina Paraíba confirmar a vitória da oposição e o sentimento de mudança no comando estadual do Poder Executivo.

Destacável a versão mal acabada de “Tony Blair”, modelo tabajara, deixando à pagar uma conta muito cara pela prepotência, vaidade, egoísmo e desrespeito a quem julgou de “pequenos e sem valor”.

A vida nos ensina que os tidos como insignificantes, ao se unirem, tornam-se fortes e invencíveis.

A filosofia popular preleciona de graça, que nas eleições não tem lugar para treinar; pois jogo é jogo, enquanto treino é treino...

O Governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, deverá ter grande trabalho articulando sua maioria na Assembléia Legislativa paraibana, já que a maioria na Casa de Epitácio Pessoa é de todo importante para o desenvolvimento do novo governo.

Parabéns ao Governador Ricardo Coutinho e para o “Tony Blair” tabajara dedico e lembro as palavras de Patrícia Nixon "você não pode subestimar o poder do medo."

No cenário nacional vence o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, superando o desastre do primeiro turno, para demonstrar nas urnas porque é hoje reconhecidamente a maior força política do país.

O Brasil tem a primeira mulher a comandar os destinos da nação.

Dilma Rousseff venceu preconceitos para ser a primeira mulher Presidente do Brasil, merecendo especial crédito de confiança, juntamente com sua agremiação partidária, o Partido dos Trabalhadores, mantendo o padrão de governar por mais quatro anos.

Aos vencedores comemorar intensamente a vitória, enquanto aos perdedores restam enrolar a bandeira e chorar o leite derramado, em meio a repetida ressaca eleitoral!

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PEC (MEN) X ELEIÇÕES 2010

Na crônica “Ressaca Eleitoral” retratei que no pleito da Paraíba as pesquisas falharam, até porquê, no plano federal e estadual, houve segundo turno.

Em vista disso, hoje com o alvorecer da continuação da campanha eleitoral, as promessas aumentaram e os ataques pessoais tornaram-se inevitáveis.

Em pleno debate do segundo turno um dos candidatos na Paraíba lançou ousado projeto de estadualização da PEC 300, ainda dependente da aprovação pelo Congresso Nacional.

De plano vieram ataques de toda sorte e os deputados oposicionistas trataram pejorativamente como “projeto eleitoreiro” a iniciativa de benefício à segurança pública.

Questionou-se, de início, que a estadualização da antecipação da PEC 300 não seria enviado, contudo, logo em seguida o mesmo fora efetivamente elaborado e enviado pelo Chefe do Poder Executivo para a Assembléia Legislativa.

Não tardou a tropa de choque oposicionista engrossar publicamente para tentar barrar a tramitação do ousado projeto de aumento dos soldos dos militares e os salários dos policiais civis e agentes penitenciários, alguns em quase 100 %.

Na verdade não se trata juridicamente de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), mas sim, de um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo.

Pela proposta governamental com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011, um soldado, que hoje recebe um soldo de R$ 1.564,00, receberá soldo de R$ 2.099,00. Na sequência, em julho de 2013, o soldo passaria para R$ 3.013,00. Já um agente de investigação passará a receber R$ 2.549,00 e um delegado de terceira classe receberá salário de R$ 7.170,00. Os coronéis da PM terão soldo de R$ 9.824,00 e, em outubro de 2011, saltará para R$ 10.855,00.

Na qualidade de amante do direito eleitoral, registro não existir nenhuma incompatibilidade jurídica da elaboração, tramitação, votação, aprovação e sansão do projeto de lei perante a legislação eleitoral. Esta, efetivamente não proíbe, nem oblitera a atuação legiferante.

O projeto de lei complementar caiu como uma potente bomba chiando nas mãos dos deputados de oposição deixando-os entre a cruz e a espada: se votarem contra os militares, policiais civis e agentes penitenciários, perderão muitos dividendos políticos.

Doutro lado, se a oposição for favorável ao projeto governamental, que antecipa os efeitos da PEC 300 no Estado da Paraíba desagradará á cúpula oposicionista.

O paradoxo dos parlamentares oposicionistas é patente!

O projeto de lei complementar, carinhosamente denominado pela mídia de “PEC 300 da Paraíba”, se parece muito com o PAC-MEN, jogo de videogame de grande sucesso na década de 80 jogado através do ATARI. O joguinho consistia em devorar obstáculos em um labirinto.

Tal como o jogo, a “PEC-300 da Paraíba” hipoteticamente viabilizaria “comer os votos” dos oposicionistas, que não poderão, se tiverem bom senso, votar contra a valorização dos policiais civis, militares e agentes penitenciários da Paraíba.

Ledo engano dos parlamentares, vez que não é o projeto que mudará o resultado do jogo eleitoral.

Se conselho fosse bom, como diz o ditado deveria ser vendido e não doado: votem a favor os sofridos funcionários que fazem a nossa segurança!

Seja qual for o motivo, se eleitoreiro ou não, pouco importa, o Projeto de Lei Complementar da “PEC 300 da Paraíba” deve ser votado e aprovado.

A classe da segurança pública paraibana queda-se ávida por ato dos Poderes Constituídos, desobrigando de fazerem “bico” para complementarem salários e soldos.

O Parlamento deve mirar no benefício trazido aos sacrificados e incompreendidos policiais civis e militares esquecendo um pouco do processo eleitoral. Se é bom para o povo, porquê votar contra, onde os fins não justificam os meios?

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Enquanto isso... na Sala de Justiça!

Não é de hoje que todo mundo reclama do valor das custas processuais altíssimas cobradas pelo judiciário estadual paraibano. Cheguei até a escrever crônica intitulada “Justiça dos Ricos”, com severa crítica às despesas antecipadamente recolhidas para se ter acesso a desejada justiça.

Sem nenhuma dúvida os valores estrastosféricos das custas da Paraíba esta obliterando o acesso à justiça, e, os paraibanos estão deixando de procurar a justiça por falta de condições de pagar o que se exige.

Recente e tardiamente a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, através de Comissão de Estudos resolveu analisar os parâmetros das custas, taxas e emolumentos processuais, e chegaram ao óbvio ululante da conhecida constatação de que nossas custas são as mais caras do Nordestes e uma das mais altas do país.

As manchetes da imprensa em geral, noticiaram que OAB-PB, de forma pioneira, aprovara “projeto de lei” para reduzir as custas processuais da Paraíba. Fiquei perplexo, e logo lembrei da conhecida parábola do beija-flor.

A parábola conta a história de um grande incêndio que devastava a floresta, com os animais fugindo para não ser morto pelo fogo. Uma única exceção foi um pequeno beija-flor que, ao invés de fugir, insistia em pegar água num rio utilizando seu pequenino bico para tentar apagar as sinistras chamas.

Na mesma situação minha gloriosa Ordem tardiamente criou Comissão para tentar solucionar por inconcebível "projeto de lei", a omissão de administrações anteriores, que fecharam os olhos para os valores das custas processuais.

Assim, tanto o beija-flor como a Seccional da Paraíba da OAB imprimiram gestos eloqüentes para afastarem o incêndio do mal quer na floresta natural como na processual.

Em que pese a iniciativa tudo não passara de mais uma tentativa imprópria, já que o parágrafo primeiro do artigo 125 da Constituição Federal outorga competência privativa dos Tribunais de Justiça na elaboração de projetos de lei em matérias da economia interna do judiciário, sendo tal disposição constitucional reproduzida no artigo 92 da Constituição do Estado da Paraíba.

Na verdade não tem sido interesse do Poder Judiciário paraibano apresentar resolução administrativa visando a diminuição das custas e emolumentos judiciais.

E até justifica-se, sob o ângulo financeiro porque o valor das custas processuais engrossa a receita própria, mesmo com a penalização de grande parte dos jurisdicionados na tentativa de ver seus direitos garantidos.

Repito, embora tardia, a medida da atual administração da OAB-PB tem seu mérito e é motivo de aplausos, entretanto, só através de projeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, será possível de baixar os altos valores das custas aplicadas em nosso estado.

Comenta-se nos meios forenses que o Conselho Nacional de Justiça está elaborando um tabelamento das custas processuais para todos os tribunais do país, e aí o TJ-PB ficará obrigado a aprovar “projeto de lei” baixando os valores praticados das custas processuais, com remessa posterior ao Poder Legislativo, e posterior sanção do Poder Executivo.

Até lá continua limitado o acesso à justiça para pessoas que, mesmo não sendo pobres, não podem arcar com as ricas custas judiciais da Paraíba.

Enquanto isso, na Sala de Justiça e na Caverna do Batman ... nada acontece!!!

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A votação de Barrabás

Hoje acordei cedinho e lembrei-me novamente dos ensinamentos de “Educação Religiosa” no Colégio Pio X - Marista, já que sou católico com muito orgulho.

Para fixação da passagem bíblica da vida Jesus de Nazaré, fora escolhido o episódio do seu julgamento perante o Governador da Judéia, Pôncio Pilatos.

Segundo as escrituras sagradas, antes de ser crucificado Jesus foi acusado pelos sacerdotes judeus, perante o fraco Pôncio Pilatos, que depois de interrogá-lo, não encontrou motivos veementes para condenação.

Mas a pressão das autoridades da época exigiam à condenação de Jesus de Nazaré.

Como acontece nos dias atuais em todo mundo, Pôncio Pilatos, ainda tentou como último recurso anete do julgamento final, e, diante da comprovada inocência de Jesus, apresentou o ladrão e assassino chamado Barrabás, para que fosse escolhido e condenado, com consequente libertação de Jesus de Nazaré.

As leis da época autorizavam o Governador libertar um prisioneiro na páscoa dos judeus à escolha do povo.

Diante do permissivo legal, Pôncio Pilatos indagou da multidão: "Qual quereis que vos solte, Barrabás ou Jesus, chamado o Cristo?" (Mt.27/16) e o povo enfurescido lavrou sua sentença: "Dá morte a esse e solta-nos Barrabás." (Lc.23/18).

Sob pressão imperial e iludido o POVO VOTOU em Barrabás.

A história sagrada também registra, que em pouco tempo antes dessa votação pró Barrabás, o mesmo povo de Jerusalém, havia aclamado Jesus de Nazaré, na sua procissão de entrada na cidade.

Quanto a Barrabás era acusado de ter matado um soldado romano angariando simpatias aos olhos dos judeus contrários à ocupação romana, e, contra Jesus, só pesava o forte apelo de pregar o amor ao próximo.

A história, mesmo com personagens e de forma diferente, se repete a cada instante!

Os noticiários nacionais estampam a cada dia inúmeros casos de corrupção eleitoral e administrativa de detentores de cargos e mandatos públicos, sem legitimidade nenhuma se elegem.

Abstraindo dos pormenores dos escândalos envolvendo medalhões da vida pública brasileira, fica muito parecido com a história e encenação estudantil sobre a injusta votação do povo no criminoso chamado Barrabás.

Os corruptos de hoje, tal como Barrabás, tentam se proteger nas brechas e permissibilidades das Leis vigente, travestidos de puros e honestos, alegando serem injustiçados, enganam e pressionam o povo, agarrando-se sobre tudo ao manto da legitimidade popular para tentar escapar ilesos.

Enquanto isso, Jesus hoje representado pelo Povo, percorre sua via crucis, vendo a impunidade proteger aqueles que deveriam pagar severamente pelos crimes cometidos.

Antes como hoje na encenação da "nova Jerusalém", também, Barrabás escapa de punição e Jesus (O Povo) é injustamente condenado por vários anos atraso.

A justiça eleitoral brasileira, assim, com Pôncio Pilatos, seus antigos jurisconsultos e os doutores da lei, continuam lavando as mãos e repassando ao povo o seu poder-dever, instalando total insegurança jurídica.

Se Barrabás fosse vivo e candidato era homem para mais de um milhão de votos só no Estado da Paraíba.

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Ressaca eleitoral

Finalmente ontem foi um grande dia para democracia, já que milhares de eleitores sufragaram o voto nas urnas eletrônicas de todo Brasil. Ainda, na noite de ontem, foram proclamados os resultados, comprovando que nosso sistema de votação e apuração é o mais seguro e ágil do mundo.

Aqui na Paraíba, tudo transcorreu aparentemente bem, com um saldo de muitas mudanças na composição da Assembléia Legislativa, na Câmara Federal e Senado Federal.

Velhos e tradicionais políticos não conseguiram se reeleger para uma vaga no parlamento estadual e federal, causando grande surpresa.

As pesquisas no cenário majoritário mais uma vez falharam.

Em 1º de agosto escrevemos uma crônica intitular: Pesquisas Eleitorais. Lá trazíamos o caráter danoso das pesquisas eleitorais para o sistema eleitoral, principalmente influenciando eleitores indecisos.

O clima do já ganhou e do salto alto derrubaram muitas campanhas tidas como vitoriosas no cenário nacional.

A candidata Dilma Roussef (PT) recebeu um balde da água fria com o crescimento vertiginoso de Marina Silva (PV), trazendo o voto de grande parte da sociedade que não se acostuma, ou mesmo, não veêm com bons olhos, a perpetuação no mandato de um grupo político.

Foi assim, com Fernado Henrique Cardoso (PSDB) que não consegui eleger seu sucessor.

É sempre bom lembrar e reescrever palavras, que expressamente diziam: “Com todo respeito, não vejo para o eleitor qualquer benefício decorrente de pesquisa eleitoral. Pior, quando a pesquisa é tida como ‘manipulada’ com prévios questionamentos de atuação tendente a partido ou coligação.”

Na realidade, me atrevo para o que entendo como proposta ideal, embora drástica, seria a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais ao curso da campanha, já que apenas servem como importantíssimo instrumento de estratégia interna das campanhas majoritárias e proporcionais, com reflexo direto no eleitorado indeciso.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu, e, perdeu feio, quando não conseguiu eleger sua sucessora no primeiro turno, vislumbro ares de mudança no cenário nacional, já que sempre haverá no inconsciente dos brasileiros o desejo de mudança.

Não faz muito tempo, que éramos impedidos de votar, com o comando forte dos militares à frente da nação, num continuísmo autoritário e irracional.

Aos perdedores fica aquela velha sensação de ressaca eleitoral, procurando sempre um “bode expiatório”, para descarregar todos os equívocos de estratégia e ao final purificar-se com a humilhação e vexame alheio.

Tomo emprestadas as palavras do Senador Romano, Marcus Tullius Cicero: "O homem nunca deve humilhar-se a ponto de se esquecer de que é homem."

Mas em que pese tudo isso, restou um recado do povo brasileiro: No final somos nós que decidimos as coisas no Brasil, não existe carta marcada, tudo muda, tudo passa, a única coisa que não passa e não muda é a própria mudança.

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Ficha Suja IV - Torre de Babel

Ontem a classe jurídica brasileira, e boa parte da população, com interesse no processo eleitoral parou ... parou para ver o que no final não viu!

Por conta do clima pós-inverno em crise alérgica, me recolhi em casa, para assistir a polêmica sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na análise do processo do ex-Senador da República, Dr. Joaquim Roriz.

O processo discutia a aplicabilidade ou não da Lei Complementar nº 135/2010, para as eleições correntes, com repercussão em todo processo eleitoral do Brasil, já que, inúmeros candidatos tiveram seus registros de candidatura indeferidos, na imediata vigência e aplicação da chamada lei ficha limpa.

A expectativa do julgamento iniciado no dia 22 de setembro teve continuidade no dia seguinte, após pedido de vista do Ministro Dias Toffoli realizado em meio a grandes e acaloradas discussões jurídicas.

A sessão plenária do STF começou por volta das duas horas da tarde, com aparente calma e tranquilidade dos Ministros, sem os “apartes” inflamados do dia anterior, com todos respeitando a palavra de quem fazia uso.

O Ministro Cesar Peluso havia levantado “questão de ordem” para análise de suposta inconstitucionalidade formal da lei ficha limpa, em razão de “emenda de redacional” de tempo verbal no texto, em desrespeito ao sistema bicameral do Parlamento Brasileiro, sendo rejeitado pela maioria do Plenário do STF.

No mérito, após quase dez horas de julgamento, com inúmeras contendas conflagradas, o placar da votação apresentava cinco votos para aplicabilidade da lei ficha limpa e outros cinco votos pela inaplicabilidade, em respeito ao comando do art. 16 da Constituição Federal.

Na verdade, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade, por maioria de votos, da Lei Complementar nº 135/2010, contudo, quanto à eficácia para eleições de 2010, houve empate.

Ao leitor que não conhece a estrutura do Supremo Tribunal Federal difícil entender como um julgamento em um Tribunal ficaria com votação empatada, sem vencido ou vencedor.

Muito simples: o STF é composto por onze Ministros, contudo, hoje a nossa Corte Constitucional encontra-se com dez Ministros, face à recente aposentadoria do eminente Ministro Eros Graus.

Com audiência recorde, a TV Justiça alimentou portais, blogs, sites e o twitter estava a mil, ao tempo em que o placar dos votos apresentava empate.

Em todos os registros e comentários dos setores públicos de divulgação predominava gozação generalizada e desrespeitosa à maior Corte Judiciária do país, demonstrando não saber como decidir um processo com votos empatados.

O Presidente Cesar Peluso aparentava-se nervoso e com clara dificuldade em comandar o Plenário do STF.

Quanto mais os ministros discutiam, distanciavam-se da serenidade exigida pela difícil arte de julgar, dando impressão do fenômeno bíblico da Torre de Babel: o material pedido era entendido diferente da realidade e a torre parou...

Os entendimentos dispersos dos Ministros chancelaram a incompetência de não conseguir atingir o ápice da torre judiciária, ficando um julgamento sem decisão!

A ausência de decisão do STF, só piora a situação dos ditos “fichas sujas”, agora mergulhados na incerteza e insegurança jurídica, já que quase sempre na dúvida vota-se em candidato apto e não em impugnado.

Estarrecido e decepcionado, fui testemunha de que a última trincheira da democracia brasileira, parou como uma inocente criança que não consegue montar simples quebra-cabeça infantil.

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Justiça dos Ricos

Até parece que foi ontem, quando chegava a Cidade de Sousa, no alto sertão da minha Paraíba, acompanhado do meu genitor, para me estabelecer e iniciar meus estudos no vetusto CCJSS – Centro de Ciências Jurídicas e Socais de Sousa, Campus VI da UFPB.

Naquela oportunidade com pouco mais de 18 anos de idade trazia a falsa e aparente imaginação, fruto do calor da natural fantasia de jovem acadêmico, de que tudo seria resolvido pela Justiça, daí o meu desejo de chegar tão jovem ao título de bacharel em direito e depois advogar.

Hoje em 2010, passado alguns anos, já advogado militante e professor universitário, venho tomar consciência de que aquilo que o jovem estudante de direito pensava não passou de um sonho.

Na Paraíba atual os processos são mergulhados na morosidade, para desespero dos jurisdicionados, tendo o CNJ como "salvador da pátria" fazendo promessas e forçando juízes e serventuários a cumprir as famosas “metas 1, 2 e 3”.

Doutro lado, os bravos servidores sem apoio dos órgãos superiores, com salários achatados, ameçados de perda de vantagens conquistadas a duras penas, promoveram a primeira grande greve geral na história do Poder Judiciário paraibano.

Nos últimos anos, os valores consignados no orçamento anual do Judiciário Paraibano foram drasticamente reduzidos suprimindo a possibilidade de crescer, para de forma claudicante, o que chamaram de medida técnica, reduzir o horário de expediente pela metade, na contramão da modernidade e da excelência da prestação jurisdicional, prejudicando os operadores do direito.

Tem faltado ao judiciário, desde diálogo até aplicação de investimentos em recursos humanos com os serventuários.

Padece a combativa classe advocatícia, de grandes e inconcebíveis dificuldades no acompanhamento processual, como o ridículo caso da genial implantação de sistema de distribuição dos processos com os serventuários serem definidos pelo "dígito dos processos". Por exemplo todos os processos com "dígido 1", daquele cartório, ficam exclusivamente a cargo de determinado servidor.

Parece até piada, mas é verdade ter comparecido a determinado a cartório para exame de processo e não fui atendido sob o fundamento de “o digito está de férias” e não tinha quem procurasse tal processo...

Até procurei saber de quem tinha sido a luminosa ideia da criação do "dono do dígito" dos processos, mas ninguém soube informar.

Contei este hilário episódio em sala de aula sob o título da “história do digito de férias”, momento de muita gargalhada pelos meus alunos, na advertência de não se iludirem como aconteceu comigo nos estudos perante à UFPB.

Agora mesmo, todos os órgãos de imprensa e comunicação virtual, anunciaram ser o Judiciário paraibano o que cobra as mais altas custas processuais desse Brasil, tornando o acesso à justiça privilégio de poucos.

Recentemente fui contratado por uma empresa do sul do país para promover ação de cobrança de valores devidos por empresa de economia mista na Paraíba.

Depois de preparado o estudo jurídico e elaboração da respectiva peça, comuniquei ao cliente que as custas judiciais do processo, sem o valor das primeiras diligências, era fixado em mais de 56 mil reais.

Em contato telefônico com o empresário sulista, secamente obtive a seguinte argumentação: “Doutor, a Justiça da Paraíba é para ricos, sou Empresário lutador modesto e não vou colocar dinheiro bom em coisa ruim. E mais, Doutor, já sei que a Justiça da Paraíba não anda mesmo... vou tentar um acordo, mesmo que perca mais da metade do meu crédito.”

Outro exemplo do dia-a-dia forense foi o caso de motorista que fora multado indevida e abusivamente no trânsito, e achou mais barato pagar a injusta multa do que pagar as intoleráveis custas judiciárias paraibanas.

Não tenho como justificar aos clientes o absurdo dos valores cobrados pelas atuais custas processuais determinados em lei de iniciativa do Poder Judiciário, com o agravante da inexistência de celeridade processual.

Os operadores e estudiosos do direito poderiam até dizer: porque não pedir justiça gratuita?

A resposta é sempre a dificuldade, cada vez mais difícil na obtenção da concessão dos benefícios da justiça gratuita na Paraíba, com exigências que ultrapassam a declaração pessoal de pobreza, nos termos da lei, com casos de até ser determinada a quebra do sigilo fiscal.

Vale lembrar que o estado de pobreza na forma da lei é incidente apenas sobre o aspetco financeiro, nunca o econômico, sob a consequência direta de as altas custas e os emolumentos ameaçarem em prejuízo do próprio sustento e da família.

Na verdade, em se tratando casos de valor alto, nem mesmo aqueles que recebem justos salários como magistrados, promotores, conselheiros, procuradores e outros, também não podem suportar os valores atribuídos às mais caras custas judiciais do país, sem pesar no bolso, um verdadeiro absurdo diante da regular contraprestação estatal.

Me preocupa o futuro, não tão muito longe, ousando sonhar uma boa nova para meus filhos ou netos de terem uma Paraíba melhor e justa na cobrança fiscal do acesso à justiça, sob pena de o povo sofrido, cansado por esperar não queira fazer justiça com as próprias mãos!

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