Curriculum

MARCOS SOUTO MAIOR FILHO

Resumo do curriculum

☞ Advogado com mais de 16 (dezesseis) anos de atuação, tem experiência na área de Direito Constitucional, Civil, Eleitoral e Administrativo.

☞  Sócio-Diretor da Souto Maior Consultoria Sociedade de Advogados. (2003)

☞ Conselheiro Federal do COPEJE - Colégio Permanente de Juristas dos TRE's (2019/2020)

☞ Secretário-geral do COPEJE - Colégio Permanente de Juristas dos TRE's. (2017/2018)

☞ Membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do CFOAB. (2019/2021)

☞ Juiz Membro Substituto do TRE-PB. (2014/2016)

☞ Ouvidor Regional Substituto do TRE-PB. (2016)

☞ Diretor Jurídico da Federação Paraibana de Futebol. (2015/2018)

☞ Assessor Jurídico da ASTRA13ª. (2012/2018)

☞ Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas - Cadeira nº 14. (2014)

☞ Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito. (2019)

☞ Membro do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. (2006)

☞ Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. (2007)

☞ Membro do IDELPB - Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba. (2010)

☞ Presidente da SOAMAR/PB - Sociedade Amigos da Marinha. (2020)

 ☞ Diretor de Patrimônio da SOAMAR/PB - Sociedade Amigos da Marinha. (2016/2018)

☞ Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. (2016/2018)

☞ Vice-Presidente do Sindicato dos Professores Universitários de Instituições Privadas do Estado da Paraíba (2018/2022)

☞ Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDELPB (2010/2012)

☞ Conselheiro Seccional Suplente da OAB-PB. (2014/2015)

☞ Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do CFOAB. (2013/2016)

☞ Membro da Comissão Reforma Política da OAB-PB. (2014/2015)

☞ Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. (2016)

☞ Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003).

☞ Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar (2004).

☞ Graduação em Direito - Institutos Paraibanos de Educação (2002).

☞ Exerceu na OAB-PB a Presidência da Comissão Permanente de Direito Eleitoral e Parlamentar e foi membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas.

☞ Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal da Paraíba (2012/2015).

☞ Autor do livro: Direito Eleitoral - Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral, contexto constitucional e aspectos práticos (Editora Juruá).

☞ Co-autor do livro: "Direito Eleitoral - Aspectos materiais e processuais" (Editora Miganhas)

☞ Co-autor do livro: "1ª Revista de Jurisprudência do COPEJE" (Editora LDC Brasil)

☞ Co-autor do livro: "Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito" (Editora Íthala)

☞ Exerceu vários cargos no Poder Judiciário, dentre eles Coordenador de Jurisprudência do TRE-PB; Assessor Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB e Secretário da Escola Judiciária da Justiça Eleitoral na Paraíba.

☞ Atuou como professor de Direito Eleitoral, Direito Civil e Processo Civil na FPB, ASPER, UNIPE e Maurício Nassau todas em João Pessoa-PB.

 

Prêmios, medalhas e Comendas

 

☞ Medalha de mérito eleitoral na classe de colaborador do TRE-DF (2004).

☞ Prêmio melhores da advocacia Brasil (2006).

☞ Comenda JK (2007).

☞ Prêmio Top Classe (2010).

☞ Medalha "Amigos da Marinha" – Marinha do Brasil (2011).

☞ Medalha de mérito do Poder Legislativo de João Pessoa "Senador Humberto Lucena", Dec. Leg. nº 556/12 (2012).

☞ Título de Cidadão do Município do Conde-PB, Decreto nº 002/12 (2012).

☞ Comenda "Ad Imortalitante" da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. (2014)

☞ Troféu Heitor Falcão na categoria de Jurista. (2014)

☞ Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, Res. nº 24/2016. (2016)

☞ Título de Cidadão do Município do Sapeense-PB, Decreto nº 018/17 (2017).

☞ Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva do COPEJE - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (11/2018).

☞ Medalha de mérito eleitoral na classe de Jurista do TRE-DF (2020).

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