Novos partidos e a fidelidade partidária

Desde o final do mês de setembro que os olhares políticos estão direcionados para a fundação de novas siglas partidárias criadas recentemente.

O motivo seria a tentativa de alguns políticos de afastar as penalidades e restrições da Resolução do TSE nº 22.610/2007, que trata da fidelidade partidária.

A legislação eleitoral exige alguns requisitos básicos para postulação de cargo eletivo no Parlamento e no Poder Executivo.

Dentre os requisitos temos condições de elegibilidade tais como: domicilio eleitoral, filiação partidária, idade mínima exigida, pleno exercício dos direitos políticos. Além da ausência de inelegibilidades, com o respeito às disposições da Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações, não se excluindo a polêmica lei da “ficha limpa”.

A filiação partidária vem preocupando muitos políticos no Brasil, em vista da necessidade de filiar-se a um partido com antecedência mínima de um ano antes do pleito eleitoral, na exata dicção do art. 9 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

O troca-troca de partidos, levado a efeito no mês de setembro passado, foi movido pela necessidade de cumprir esse requisito de filiação partidária.

Assim, houve acomodação partidária realizada por tradicionais políticos, muitos deles com medo de não obterem legenda ou mesmo, com receio fundado das consequências do coeficiente partidário.

Por estas e outras boas razões, aí é que os problemas começam a preocupar a classe política.

Resolução do TSE estabelece que o mandato é do partido político! E, para justificar a saída do partido se dá em casos excepcionais, não abarcando, por exemplo, o receito da não obtenção de legenda, matéria já decidida nos autos do Agravo Regimental em Ação Cautelar nº 198464-SP, da relatoria do Ministro Arnaldo Versiani.

O instituto da fidelidade partidária é tratada com muito severidade pela Resolução do TSE e com procedimento de reivindicação do mandato ocorrendo em regime de alta celeridade.

Cumpre registrar, existência de possibilidades de o político comprovar "justa causa" para atrair a mudança de partido, sem necessariamente correr o risco de perder o mandato.

As disposições para esta hipótese são muito restritivas, havendo apenas quatro hipóteses: a) Incorporação ou fusão de partido; b) Criação de novo partido; c) Mudança substancia do conteúdo programático partidário, e; d) Grave discriminação pessoal.

Na hipótese de criação de novo partido, entendo, em tese, ser facultado ao político mudar de legenda, desde que passe a atuar como "fundador" da novel agremiação partidária.

Há uma discussão travada no campo da hermenêutica jurídica, sob a possibilidade ou não de reconhecer, como justa causa, o ingresso de filiado após a os atos de fundação partidária. Seria a hipótese em que, mesmo após fundado o partido, o político ingresse nele.

Parte dos aplicadores do direito eleitoral entendem que só poderia ser considerado justa causa, quando o político fosse fundador do novo partido, ou seja: que tenha subscrito a ata de fundação com registro perante a Justiça Eleitoral.

Doutra branda, alguns juristas também entendem que a interpretação deve ser extensiva, bastando que o partido seja recém criado, não importando se o político tenha se filiado após sua fundação.

De uma maneira ou de outra, fundadores ou escalados, a Justiça Eleitoral, ainda, não se pronunciou pacificando a matéria, tendo muita coisa a ser discutida nos Tribunais Regionais Eleitorais e no próprio Tribunal Superior Eleitoral.

De pacífico existem alguns pontos de ancoragem da jurisprudência pátria, asseverando que o mandato é do partido e que existe prazo para reivindicação do mandato do infiel. Neste entendimento, se o partido não postular exigindo o cargo eletivo, cabe ao primeiro suplente lutar em juízo.

A liberalidade da criação de novos partidos políticos é garantia da vigência do estado democrático de direito, sendo na atualidade o magistral "jeitinho brasileiro" para livrar os infiéis que vivem trocando de partido.

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Persistente ou teimoso

Na madrugada da noite passada comecei a escrever minha nova crônica, intitulada “Assombração”, repleta de toques críticos bem ao estilo que aprendi nos bancos acadêmicos.

Parecendo o destino, ainda, no mesmo dia de almoço “casual”, como um coelho magicamente retirado da cartola, recebo nova inspiração deixando de lado a “assombração” para tratar de interessante história de duas crianças.

Dois amigos, um chamado João Paulo e uma menina conhecida por Pietra, no colégio, discutiam fervorosamente sobre a atividade escolar, onde, naquele momento não concordavam com pontos fixados na atividade extraclasse.

A menina, sempre senhora de si e com personalidade muito forte, defendia seu ponto de vista, “tentando” provar o equivoco de João Paulo este, sempre perspicaz e escorregadio, mostrando que poderia haver duas respostas para a problemática.

Pietra foi incisiva ao dizer: _ João Paulo deixa de ser teimoso, você sabe que está errado. Então reconheça!

Por seu turno, João Paulo retrucava: _ Não Pietra, não pense que você sempre esta certinha, porque, como todo ser humano também erra, e, nesse caso você é um deles. E outra coisa eu não sou teimoso, apenas persistente em mostrar o seu equivoco.

Como sempre, Pietra não deixa por menos e finaliza: _ Meu querido Paulinho persistência e teimosia só não são sinônimos por teimosia dos autores e organizadores dos dicionários, porque as duas palavras são praticamente a mesma coisa...

João quis demonstrar a diferença entre teimosia e persistência. A primeira residia no fato de que a persistência sempre estava relacionada com aspectos positivos e teimar seria infringir ou persistir no erro.

Lição daquelas duas crianças trouxe ao mundo real a necessidade de diferenciar os aspectos positivos e negativos da polêmica, e, que sempre será necessário teimar ou persistir na luta para mudar situações que nos desagradam, ou, pelo menos prejudicam nossos interesses pessoais.

Atentem para a inquietude de homens consagrados com Pitágoras, Sócrates, Platão, Albert Einstein, Galileo Galilei, Nicolau Copérnico, Antoine Lavoisier, Isaac Newton e tantos outros que legou à humanidade grandes avanços ultrapassando e quebrando barreiras. Mesmo sendo por muitos taxados de loucos ou doentes, hoje reconhecidos como gênios!

É na teimosia ou persistência que sob o beneplácito do nosso Salvador teremos muitas conquistas e soluções de problemas consubstanciosos de verdadeira quimera tão distante quanto o horizonte.

Nesse ponto, mais vale a persistência e a teimosia desse mudo relativo e dual, do que a estagnação e letargia de gestores e formadores de opinião, omissos aos graves problemas sociais e naturais de nosso século.

E viva a persistência e teimosia!

O Poder e a mídia

Depois do momento nostálgico com a “oração da maçaneta” cunhada sob emoção do dias dos pais, fiquei meditando sobre a próxima crônica a serconstruída para o PBAGORA.

Após alguns dias comecei a analisar as principais manchetes dos telejornais, rádios, portais e jornais do Brasil.

Assim, como outras profissões a exemplo da medicina, arquitetura e tantas outras, o jornalismo já não é o mesmo.

É preciso antes de qualquer coisa, registrar que não há nenhuma generalização nas necessárias críticas aoestilo e status das profissões liberais pós século vinte um, haja visto, que sempre vão existir bons profissionais.

O poder bem ou mal utilizado move moinhos e muda, em alguns casos, o rumo até dos ventos.

Nesta matiz, a Mídia, em um hipotético Estado totalitário, vem sendo adormecida e arrefecida pelo maior tranquilizante e anestésico da modernidade personificado pelo poder dos dirigentes, o dinheiro.

Não faz muito tempo era um dos “caras pintadas” e junto a milhares estudantes machei pelas ruas da cidade onde sol nasce primeiro para exigir moralidade, mudança e respeito ao dinheiro e patrimônio público.

No dia "D” como ficou conhecido saímos de frente a Praça da Independência na Capital paraibana, com direção a conhecida Praça de João Pessoa, onde ficam a sede dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo). Lembro como se fosse hoje, de um servidor da Assembléia Legislativa da Paraíba, conheci pelo uniforme e brasão do legislativo estampado na camisa, que quando estava chegando na Praça João Pessoa,me disse:

_ Menino vai estudar, essa palhaçada não acabou ainda, por conta da televisão, rádio e jornal. Quando o quarto poder quer, ele faz!

De plano retruquei:

_ O senhor já ouviu falar na parábola do beijo-flor? Essa é minha gota d’água para esse processo de mudança. Cadê a sua?

E continuei na marcha e com as palavras de força.

A frase daquele simples servidor do Poder Legislativo é muito significativa: “Quando o quarto poder quer, ele faz!”

Naquele momento, assim como no Estado hipotético, aqui referenciado, um tal de Tony Blair versão tropical, anestesiava boa parte da mídia asfixiando os melhores e mais imparciais jornalistas a blindarem o certo ditador, que realizava as maiores loucuras e atrocidades já vistas.

Bem verdade, a força do tranquilizante tem prazo de validade, e se coincide com os seis meses anteriores o término do mandato ditatorial, momento em que as amarras se libertam, as grades se abrem, os porões não suportam a gigante e inefável liberdade de expressão.

Impossível esconder a tristeza da mudança de rumo e postura de alguns profissionais desse Estado hipotético, que embarcam na política do pão e circo, revestida de empáfia e soberba do déspota de plantão, que parece a ninguém escutar ou mesmo consultar.

Ledo engano, pois sempre vai existir fortes jornalistas como o grande e memorável Castelinho e editorias como o do inesquecível Pasquim, que não se dobraram ao lado negro da força.

Feliz quimera para os livres, pois, o tempo passa muito rápido, daqui a pouco é Natal, e com a festa natalina inicia-se o processo de libertação do “quarto poder”, que junto com o povo, quando quer, faz!

Oração da maçaneta

Hoje é dias dos Pais, uma data normal que foi batizada pelo sistema mercantil para incrementar as vendas e aquecer o mercado. Coisas do capitalismo selvagem, tão combatido por Marx.

Como todo pai “coruja” tratei de planejar uma viagem especial com meus dois filhos, Marcos Neto e o irrequieto Izaquinho.

Viemos para Natal, fiz uma vasta programação, que ia de brincadeiras na piscina do hotel até assistir um filminho básico para ajudar a cansar a garotada.

No final da noite, preparei os herdeiros para dormir e fiquei olhando eles adormecerem.

Logo me lembrei de certo dia no veraneio da praia Camboinha, quando na minha adolescência chegava pela primeira vez ao alvorece dos raios, na Cidade onde o Sol nasce primeiro.

Encontrei meu velho pai na sala lendo os jornais do dia como de costumeiramente faz.

Cheguei rindo, alegre e cantando junto com alguns amigos, após a noitada entre shows e “assustados” da praia de Camboinha-PB, e disse:

_ E aí velho, acordado uma hora dessa?

Calmo e tranquilo respondeu:

_ Nada vou dormir agora, ler isso aí, cara!

Sem dar muita importância guardei um velho papel, com um poema escrito intitulado “Maçaneta” de autoria do poeta Gióia Júnior. Claro que não li, o cansaço da noitada não deixou, meses depois li e não entendi, absolutamente nada, achei uma grande bobagem.

Hoje entendo, e, vale pena ler:

MAÇANETA

Não há mais bela música

Que o ruído da maçaneta da porta

Quando meu filho volta para casa.

Volta da rua, da vasta noite,

Da madrugada de estranhas vozes,

E o ruído da maçaneta,

E o gemer do trinco,

O bater da porta que novamente se fecha,

O tilintar inconfundível do molho de chaves,

São um doce acalanto,

Uma suave cantiga de ninar.

Só assim fecho os olhos,

Posso afinal dormir e descansar.

Oh! A longa espera,

A negra ausência,

As histórias de acidentes e assaltos

Que só a noite como ninguém sabe contar!

Oh! os presságios e os pesadelos,

O eco dos passos nas calçadas,

A voz dos bêbados na rua

E o longo apito do guarda,

Medindo a madrugada,

E os cães uivando na distância,

E o grito lancinante da ambulância!

E o coração descompassado a pressentir

E a martelar

Na arritmia do relógio do meu quarto

Esquadrinhando a noite e seus mistérios. 

Nisso, na sala que se cala, estala

A gargalhada jovem

Da maçaneta que canta

A festiva cantiga do retorno.

E sua voz engole a noite imensa,

Com todos os ruídos secundários.

-Oh! Os címbalos do trinco

E os clarins da porta que se escancara,

E os guizos das muitas chaves que se abraçam,

E o festival dos passos que ganham a escada!

Nem as vozes da orquestra

E o tilintar de copos,

E a mansa canção da chuva no telhado

Podem sequer se comparar

Ao som da maçaneta que sorri,

Quando meu filho volta.

Que ele retorne sempre são e salvo,

Marinheiro depois da tempestade,

A sorrir e a cantar.

E que na porta a maçaneta cante

A festiva canção do seu retorno

Que soa para mim

Como suave cantiga de ninar.

Só assim, só assim meu coração se aquieta,

Posso afinal dormir e descansar.

Essa é a homenagem que faço a todos os pais, que hoje festejam o seu dia. Em verdade, mãe é mãe, mas pai também é pai, e nesse particular não há diferença alguma no amor que sentem pelos filhos.

Feliz dia dos pais.

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A melhor idade e a Justiça

Já ouvi dizer várias vezes, inclusive, por profissionais de diversas áreas do conhecimento, que é muito melhor um acordo do que uma demanda na justiça.

Na verdade o curso normal de qualquer processo seja ele administrativo ou judicial demanda muito tempo. No que dizem respeito aos processos judiciais eles quase sempre se eternizam, levando o litigante ao dissabor de suportar indeclinável desgaste financeiro, físico e psíquico.

Hoje além do inegável descrédito de parte de alguns setores do Poder Judiciário, temos a “morosidade processual” com a pior doença e entrave para realização da função jurisdicional efetiva e plena.

Quando o problema não é no o condutor e presidente do processo (magistrado), é na atividade cartorária que os processos se arrastam lentamente.

As justificativas são das mais variadas, vão desde a deficiência da estrutura física, passando pela suposta ausência de funcionários para cumprir as decisões e despacho judiciais até a existência de sistema processual arcaico e ineficaz.

Conforme traçado em linhas ligeiras na famosa crônica “O Digito Faltou”, em nosso escritório aprendi desde cedo que quem faz o processo andar é a atuação proativa do advogado, comparecendo no fórum e exigindo o cumprimento das decisões e até tomando ciência delas antes mesmo da publicação de nota de foro.

Recentemente compareci em certo cartório na Paraíba, para exigir o cumprimento de decisão judicial, quando mais uma vez fui surpreendido com a ausência do famoso dígito, que desta feita não havia faltado, mas sim estava em gozo de férias.

Indignado perguntei ao analista judiciário se o processo iria ficar parado até o retorno do "dígito", obtendo como resposta, que infelizmente não haveria contingente de funcionários para cumprir as decisões judiciais de responsabilidade daquele servidor.

Nesse caso não se tratava de exigir do magistrado a efetiva realização de qualquer decisão ou despacho, mas simplesmente o cumprimento de decisão judicial prolatada.

Com absoluta má vontade o funcionário não deu cumprimento a decisão judicial, por este processo não esta sob sua responsabilidade, e no caso o "dígito" havia entrado em gozo de férias, como consequência ficaria parado durante dois meses.

O problema se repetiu em outro cartório, contudo, com uma diferença, o servidor simplesmente alegou que o nosso escritório teria muitos feitos tramitando naquela unidade judiciária e não ficaria trabalhando só para nós.

Alertei que se tratava de processo com “tramitação prioritária”, por ser parte idoso, o que atrai aplicação de praticas cartorárias mais céleres, nos termos da Lei n.º 10.173/2001 e do Código de Processo Civil.

Com empáfia e desdém o desavisado servidor disse que naquele cartório todos os processo são prioritários e não era por existir um velho no pólo ativo que o mesmo andaria mais rápido do que os outros.

Naquele momento fiquei um pouco triste pelo tratamento desrespeitoso e mal educado dispensado pelo servidor, entretanto lembrei a ele ser preciso ter “uma visão além do alcance”, pois hoje ele era jovem e forte, mas amanhã se Deus permitisse ele seria velho e fraco a necessitar de garantias constitucionais e legais assegurasse ver o processo chegar ao termino, antes do crepúsculo de sua vida.

A conclusão estarrecedora é que em alguns cartórios judiciais não se cumpre as disposições da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Estatuto do Idoso em assegura tramitação prioritária e célere nos litígios em que for parte pessoas da melhor idade.

Hoje são eles que sofrem o descaso e desrespeito, amanhã seremos nos, os jovens!

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Apertem os cintos, o piloto sumiu!

Parece até brincadeira, em pleno século XXI a velha Paraíba vem passando por momentos muito difíceis com instabilidade administrativa nunca vista na era republicana.

Todo este descontrole faz lembrar a gozada comédia “Apertem os cintos, o piloto sumiu” estrelada pelo grande ator e comediante Leslie Nielsen, falecido em 2010.

Nunca demais poder rememorar o quanto eram engraçadas as tardes natv, assistindo os filmes estrelados por Leslie Nielsen, tais como “Corra que a polícia vem aí”, “Mr. Magoo”, “Um maluco no espaço” dentre tantos outros.

Em “Apertem o cinto o piloto sumiu” o grande ator Nielsen interpreta um médico maluco que depara-se com uma tripulação envenenada por comida estragada – tipo assim, munguzá sem gosto –, e consequente colapso no envenenamento do piloto e co-piloto da aeronave.

A salvação do resto dos passageiros e tripulantes fora a presença de um piloto ex-combatente neurótico forçado a assumir os controles do avião, ao tempo em que a tripulação se delicia no consumo de comida contaminada.

Hilariantes trejeitos da comédia, satiriza filmes com desastre na aviação, de fanatismo religioso, de amor romântico americano e de publicidades veiculadas na TV. Tudo girando em rápidas tomadas e sequências.

Aqui na Paraíba o “Piloto também, sumiu”, ante o total desgoverno com a permanência de greve de professores e médicos, além de “greve branca” das polícias civil e militar, categorias que estatutariamente são impedidas de paralisação.

Como no filme referido, a saúde, a educação e a segurança pública estão, literalmente na UTI no estado da Paraíba.

Os escândalos estão sendo banalizados, estarrecido vi matéria jornalística mostrando o caos no Hospital de Emergência e Trauma, Senador Humberto Lucena, com omissão de socorro ocasionadora de óbito.

Na educação os professores da rede estadual invadiram o Palácio da Redenção, após terem salários linearmente cortados pela Administração, por paralisarem em busca de reivindicações de melhorias salariais e de trabalho.

A invasão foi repelida com fortes toques de agressões de seguranças do Palácio da Redenção registradas pela imprensa local.

A inabilidade política e administrativa da atual gestão faz vergonha e deixa o Estado da Paraíba padecendo na pobreza, ante a inércia no estabelecimento dos requisitos mínimos de uma sociedade civilizada. Sem medo chego a constatação de que aqui falta saúde, educação e segurança!!!

Até quando vamos assistir as manchetes nacionais registrando o descaso e descontrole administrativo na pequenina Paraíba?

Assim, como no filme “Apertem os cintos, o piloto sumiu” falta um piloto, almirante ou político experiente para salvar essa “Nau Catarineta” que esta quase afundando.

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Pobre, Paraíba pobre!

Parece que foi ontem, mas já faz algum tempo, quando a pequena Paraíba rompeu com o sistema da política “café com leite” para NEGAR o revezamento no comando do Brasil com políticos dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

O poder nacional executado na República Velha, entre os idos de 1898 e 1930, operava-se por presidentes influenciados pelo setor agrário de São Paulo, poderoso economicamente, principalmente devido à produção de café e de Minas Gerais, considerado o maior colégio eleitoral do país da época e grande produtor de leite.

No revezamento do poder, o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro controlavam os eleitores e gozavam do total apoio da elite agrária de outros estados do país.

Foi em 1930 o início do fim desse sistema anacrônico que deu a vitória ao candidato Júlio Prestes, tendo como concorrente Getúlio Vargas, contudo, logo depois fora derrubado pela revolução.

Episódio histórico ocorreu no fatídico 26 de julho de 1930, quando o presidente João Pessoa fora assassinado pelo seu adversário político João Dantas, numa confeitaria do Recife, motivado por questões políticas e de ordem pessoal, servindo como estopim para a mobilização armada no Brasil.

Além da morte de João Pessoa, outros acontecimentos agitaram o nosso país, como acusações de fraude eleitoral, ataque aos deputados mineiros e da bancada paraibana do partido Aliança Liberal, descontentamento popular devido à crise de 1929, e, finalmente, do rompimento da política do “café com leite” foram os principais fatores, que criaram um clima favorável para a revolução de 1930.

Ontem, a pequenina Paraíba, com seu espírito guerreiro e independente, trouxe alento para nosso povo sofrido ao negar-se à poderosa economia e força militar dos grandes estados.

Infelizmente, a Paraíba de hoje padece de um pessimismo crônico na sentida ausência de articulação política que lhe trouxesse desenvolvimento e paz, enveredando por túnel sem qualquer luz à frente.

Verdadeiramente o sentimento dos paraibanos é que a nossa terra está "arrasada" e que esses são os dias mais difíceis. Infelizmente, nossa Paraíba só vem aparecendo no cenário nacional em grandes escândalos envolvendo gestores públicos.

O espetáculo dantesco da destruição na calada da noite da pista de pouso e decolagem do Aeroclube de João Pessoa, truculentamente destruído pela Prefeitura Municipal da Capital assisti de perto, como advogado e associado.

Se não bastasse tanta humilhação, em programa de grande audiência televisiva deste domingo passado, fiquei chocado ao assistir a reportagem no programa Fantástico da Rede Globo, destaque incisivo e sem retoques do chamado "escândalo da merenda escolar", com graves irregularidades no contrato entre a prefeitura de João Pessoa e uma empresa paulista.

Imitando o lado ruim de São Paulo, a pequenina João Pessoa padece de um trânsito caótico e sem solução, hoje totalmente incontrolável. Aqui, os agentes de trânsito só servem mesmo para multar, sem qualquer interesse de organizar o trânsito louco de João Pessoa, engordando os cofres da prefeitura. Um absurdo!

Igualmente à capital, o cenário estadual é o mesmo, já se passando vários meses da atual gestão e a cantilena é repetida de não haver verba para nada, quanto menos para melhorar a segurança, saúde, educação, saneamento, mesmo com registro do aumento da receita.

Médicos e professores encontram-se em greve por tempo indeterminado e as polícias militar e civil trabalham insatisfeitas e desmotivadas em sistema de “greve branca”. A estatística criminal mostra o aumento da criminalidade em progressão geométrica

De forma tênue e quase imperceptível, a bancada federal paraibana realizou reunião em Brasília na tentativa da necessária união em torno das melhorias e projetos estruturantes para nosso Estado.

Enquanto isso, os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte crescem e mostram força com o Planalto, com inúmeros projetos que aquecem a economia local, criando empregos e trazendo desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida.

Hoje temos uma política denominada “rapadura com cana” protagonizada pela Paraíba e Pernambuco somente com vantagens e riquezas para os pernambucanos, ganhando generosos espaços no enriquecimento decorrente da letargia de nossos atuais governantes.

Até quando teremos que conviver com esse estado de "terra arrasada" onde os discursos ocupam o lugar das realizações de verdade.

O pacto parlamentar na Paraíba é muito pouco nesse estado que exige crescimento no presente no quadro federativo brasileiro.

Por enquanto, quedo-me com desgosto da omissão de nossos gestores, que arrastam nosso estado para a permanência com uma POBRE PARAÍBA, POBRE.

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